O governo Lula enfrenta o cartel e quebra o monopólio das telecomunicações privada, reativando a Telebras.
A empresa estatal enviou na noite desta terça, 4, fato relevante à CVM informando o seu papel no PNBL , com as funções:
(i) implementar a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal;
(ii) prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público;
(iii) prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e
(iv) prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.
O Plano Nacional de Banda Larga foi concluído hoje, em reunião na Casa Civil, da qual participaram os ministros das Comunicações.
O governo pretende oferecer o serviço por, no máximo, R$ 35 por mês. O objetivo é levar o acesso à internet rápida às classes C e D e em locais ainda não atendidos pelas empresas privadas.
O plano prevê a implantação da internet em alta velocidade em quase todos os municípios brasileiros até 2014. A previsão é que, neste ano, a banda larga esteja disponível em 100 cidades, sendo 17 capitais.
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